Advocacia em SP

Nossos Serviços

Nossa equipe de profissionais é especializada e qualificada para atender e promover soluções em questões que envolvem o direito do trabalho e relações de emprego, atuando no consultivo e contencioso judicial.

Na atuação preventiva, nossos advogados prestam assessoria jurídica em matérias relacionadas a direitos trabalhistas, possibilitando soluções personalizadas, objetivando eliminar ou reduzir riscos que decorrem da atividade empresarial.

Ademais, nossos advogados atuam na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para solução do conflito por meio da negociação, mediação e conciliação buscando um desfecho que satisfaça aos interesses do cliente, mas também buscando garantir segurança jurídica.

Nosso time de profissionais também atua na representação de pessoas físicas e jurídicas (reclamantes e reclamadas) em processos judiciais que envolvem aplicação da legislação trabalhista e os entendimentos dos Tribunais especializados em matéria laboral.

Os especialistas do escritório possuem larga experiência com disputas envolvendo todos os segmentos das relações de trabalho como prestação de serviços, terceirização de mão-de-obra, construção e engenharia, transportes, ramo de bares restaurantes e hoteleiros, dentre outros.

A nossa atuação contenciosa abrange o acompanhamento processual em todas as suas fases, como elaboração de reclamações trabalhistas, defesas, instrução processual, recursos, sustentação oral e andamento em fase de execução.

Tanto em nosso trabalho consultivo como contencioso, buscamos zelar pela efetivação de normas trabalhistas em acordo com os entendimentos dos Tribunais envolvendo, a título de exemplo, os seguintes direitos:

  • 13º salário integral, proporcional e em dobro (gratificação natalina);
  • Acidente de trabalho: indenizações e pensão mensal vitalícia;
  • Adicional de insalubridade;
  • Adicional de periculosidade;
  • Adicional noturno, hora noturna reduzida e prorrogação;
  • Adicional por acúmulo de função e desvio de função;
  • Adicional de transferência;
  • Ajuda de custo e despesas com deslocamento;
  • Aviso prévio trabalhado ou indenizado;
  • Registro, alteração, retificação e baixa na Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Banco de Horas;
  • Cargo de confiança;
  • Contrato com cooperativa e empresa terceirizada;
  • Contrato provisório de emprego;
  • Contrato temporário;
  • Contrato intermitente;
  • Dano material, dano moral e dano existencial;
  • Diferenças salariais (pagamento “por fora”, salário inferior ao piso e reajuste da categoria);
  • Domingos e feriados sem usufruir ou não compensados;
  • Domingo semanal remunerado (DSR);
  • Equipamento de proteção individual (EPI);
  • Equiparação salarial;
  • Estabilidade acidente de trabalho, doença, gestante, entre outros;
  • Férias simples, proporcionais, em dobro e fracionadas;
  • Gorjetas;
  • Grupo econômico;
  • Horas extras e diferenças;
  • Horas de sobreaviso e prontidão;
  • Indenização do seguro-desemprego;
  • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
  • Intervalo para refeição e descanso (intrajornada);
  • Multa do artigo 477, §8º da CLT (prazo para pagamento das verbas rescisórias);
  • Multa da convenção coletiva;
  • Multa por falta de registro;
  • Período sem registro;
  • Prêmios e gratificações;
  • Recolhimento e comprovação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e liberação de guias;
  • Reconhecimento do vínculo de emprego com pagamento das verbas trabalhistas e verbas rescisórias;
  • Reembolso de descontos indevidos (contribuição confederativa, assistencial e outros);
  • Rescisão por justa causa, sem justa causa, por mútuo acordo e indireta;
  • Responsabilidade solidária e subsidiária;
  • Tempo à disposição do empregador;
  • Terceirização de serviços e terceirização da produção;
  • Transferência de empregados;
  • Vale-transporte e vale-alimentação;

Dentre outros.

 

 

Nossa Equipe

A JPS conta com uma equipe de Advogados especializados em Direito do Trabalho pela PUC/SP, e assistentes especializados e treinados, liderados pelo advogado Dr. Jocelino Pereira da Silva.

Jocelino Pereira da Silva

Sócio Fundador

Ana Claudia dos Santos

Advogada

Guilherme Vieira da Silva

Advogado e Sócio

Gustavo Vieira da Silva

Advogado e Sócio

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(11) 3677-0100